CHETTO E CHETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS é uma Organização especializada na prestação de serviços jurídicos voltados para a atividade empresarial, estrangeiros e terceiro setor. Constitui-se numa Organização de cultura artesanal, em que os trabalhos são sob medida e supervisionados diretamente por seus sócios, sem, contudo, jamais abdicar de uma gestão altamente profissional.
Como o próprio nome sugere, é área do Direito voltada para regular as transações e negócios imobiliários. Em caráter amplo, abrange também uma parcela significativa do direito urbanístico e agrário, alcançando desde os elementos centrais e fundamentais como propriedade e posse, até suas derivações e institutos mais sofisticados como planos diretores, ocupação, uso e ordenamento do solo urbano, usucapião, direito de laje, incentivos fiscais para práticas sustentáveis, instrumentos para captação de crédito tendo como lastro direitos reais e reestruturação de dívidas.
O núcleo de Direito Imobiliário do Chetto e Chetto Advogados Associados além de ser um das suas principais especialidades é referência em todo o Brasil, com casos de sucesso na Bahia, São Paulo, Tocantins, Amazonas, etc. Com a expansão e o amadurecimento do mercado imobiliário brasileiro, ocorrida nos últimos anos, esse núcleo especial ganhou ainda maior musculatura e projeção.
Área do Direito que estuda a regulamentação da ocupação, uso e ordenamento do espaço urbano. O enfoque está tanto na ordenação do território quanto nas relações sociais que devem ser juridicamente reguladas, isto é, na regulação da produção social do espaço urbano.
No Chetto e Chetto Advogados Associados o Núcleo de Direito Urbanístico é multidisciplinar, contando com o apoio direto de arquitetos e urbanistas parceiros, que em conjunto com o time seleto de advogados é capaz de desenhar soluções inventivas e sob medida para as mais diversas questões que envolvem ambiente urbano, empreendimentos imobiliários e gestão conjunta dos espaços públicos.
Área do Direito que estuda as relações entre o homem e a propriedade rural, acompanhando, inclusive, a evolução do Direito Imobiliário e do Direito Ambiental, na medida em que sua construção se alicerça com respaldo em novas teorias geofísica e geopolítica. O Direito Agrário está prevista no Brasil entre os artigos 184 e 191 da Constituição Federal. Em sua competência está a definição das políticas de uso do solo, a Reforma agrária, a definição do que é minifúndio, latifúndio – medidas em porções ideais considerando aquilo que seja uma faixa de terra capaz de assegurar a sustentabilidade de um núcleo familiar mínimo, em cada tipo de terreno, também conhecido como módulo rural.
No Brasil o diploma legal principal a disciplinar o Direito Agrário é o Estatuto da Terra.
Expertise de vanguarda, evolução do direito comercial e do direito empresarial na medida em que une temas jurídicos com outras áreas do conhecimento humano, especialmente, economia e finanças, próprios do empreendedorismo e do empresariamento.
O núcleo de Direito de Negócios do Chetto e Chetto Advogados Associados se desenvolve segundo um eixo que parte da conceituação da empresa e da identificação das funções que a empresa é convocada a desempenhar, destacando-se, enfim, o seu papel central no que se refere à disciplina jurídica das atividades econômicas e negociais.
Cuidamos das estruturas jurídico-organizativas mais variadas, que servem para o desenvolvimento de atividades empresariais em geral.
Considerada uma área do direito com alto índice de sofisticação, requer conhecimento interdisciplinar, inclusive, para fora do mundo jurídico, trazendo aos advogados a responsabilidade por analisar, auditar e produzir diagnósticos das mais variadas e complexas negociações.
O mercado de capitais é uma área que envolve compra e venda de papeis representantes dos mais variados negócios e operações, ofertados ao grande público através de Bolsa de Valores ou Balcão. É nesse contexto que está inserido o advogado especializado em mercado de capitais.
O Direito Sucessório representa uma área do Direito Civil que regulamenta a transferência patrimonial do indivíduo declarado morto para os seus sucessores legais (herdeiros necessários, naturais e beneficiários de testamento). Aqui se cuida de todas as repercussões oriundas dessa transição dos bens e direitos, desde a identificação dos legitimados a suceder, passando pela forma da divisão desses ativos e, inclusive, as questões de caráter tributário que vão impactar no negócio jurídico.
No Chetto e Chetto Advogados Associados o Núcleo de Direito Sucessório tem como principal bandeira planejar a sucessão, ou seja, cuidar de tudo muito antes do evento morte acometer o indivíduo de modo a mitigar e até mesmo eliminar os riscos de litígio entre herdeiros e desenhar um modelo de transição que implique em substancial economia tributária.
Para as hipóteses dos indivíduos e famílias que não se preparam de forma prévia e adequada atuamos com especial foco no inventário judicial, de modo a conferir agilidade à transferência do patrimônio, participando ativamente do acordo de família com estudos e propostas de distribuição racional dos bens e direitos.
O Direito Tributário é o ramo do Direito que estuda as relações econômicas e financeiras entre o Estado e os Indivíduos, sejam pessoas naturais ou jurídicas, para que o Estado possa promover as suas funções precípuas.
No Direito Tributário são estudados, além da figura do contribuinte e do ente tributante, os princípios tributários, os direitos e deveres do Contribuinte e do Fisco, as várias espécies de tributos, o procedimento administrativo e judicial tributário, as obrigações acessórias ou dever instrumental e os crimes contra a ordem tributária.
No Chetto e Chetto Advogados Associados o Núcleo de Direito Tributário é multidisciplinar, contando com o apoio direto de administradores de empresa da área financeira, além de economistas e contadores parceiros, os quais contribuem para uma advocacia menos ortodoxia jurídica e mais soluções práticas e inventivas, sem se afastar da legalidade e da cautela, sempre levando em consideração o perfil de tolerância à exposição de risco de cada cliente, termômetros do nível de mitigação necessário.
